Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
SUG 41/2019
Ementa:
Visa legalizar a Rinha de Galo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
21/08/2019
Matéria:
SUG 48/2019
Ementa:
Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional.
Autor:
Rede de Defesa da Cidadania Brasileira
Data:
12/11/2019
Matéria:
SUG 49/2019
Ementa:
Contra o aumento do Fundo Eleitoral
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2019
Matéria:
SUG 10/2020
Ementa:
Pretende isentar e devolver a totalidade das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020

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