Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Alessandro Vieira
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o transporte rodoviário interestadual ou internacional clandestino de passageiros.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Matéria:
Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a alínea “a” do inciso III do art. 5º e o §1º do art. 9º da Resolução Antaq n.º 1 de 2015 para afastar os requisitos para afretamento de embarcações estrangeiras no país, que extrapolam os limites estabelecidos pelo legislador na Lei 9.342/1997.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
06/05/2020

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