Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Alessandro Vieira
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PL 3598/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
18/06/2019
Matéria:
PL 661/2019
Ementa:
Acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/02/2019

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