Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Alessandro Vieira
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PL 36/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 36/2022
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o transporte rodoviário interestadual ou internacional clandestino de passageiros.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
02/02/2022
Matéria:
PL 3221/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 3221/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para reduzir os custos das empresas de navegação brasileiras.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
29/05/2019

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