Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Encontradas 13 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
Fazer nova pesquisa ›