Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Meio Ambiente

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Meio Ambiente
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Carlos Viana
Colegiado
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria:
PL 3397/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 3397/2021
Ementa:
Torna obrigatória a instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica nas Universidades Públicas Federais.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
01/10/2021
Matéria:
PL 692/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 692/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/02/2019

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