Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Meio Ambiente

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Meio Ambiente
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Carlos Viana
Colegiado
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria:
PLS 304/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLS 304/2017
Ementa:
Institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/08/2017

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