Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 23 matérias do tipo PDL - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Lituânia, celebrado em Nova York, em 26 de setembro de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de julho de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2023
Fazer nova pesquisa ›