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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontrada 1 matéria do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/08/2017
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