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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Passarela Aureliano Henriques Brotto a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de exploração da área espacial, no exercício de 2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Defesa Cibernética brasileira, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 689.689.688,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia e, cumulativamente, na Comunidade da Dominica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2024
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