Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Matéria:
REQ 12/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Defesa Cibernética brasileira, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 10/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de exploração da área espacial, no exercício de 2023
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CCDD
Ementa:
Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
22/08/2023

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