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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Ivete da Silveira
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 15 de abril.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as semanas nacionais de ciências e de literatura.
- Autor:
- Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
- Data:
- 13/08/2019
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