Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria Eliza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria Eliza
Parlamentar
Maria Eliza
Matéria:
PL 4968/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 4968/2020
Ementa:
Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
20/10/2020
Matéria:
PL 5226/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5226/2019
Ementa:
Concede ao Município de Itajaí, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/09/2019

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