Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores, empregados ou profissionais autônomos, com exercício de atividade impedido em razão de calamidade natural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTO DE CACHOEIRA DE SANTA LEOPOLDINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis - PROMICRO, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARROIO-GRANDENSE DE DIFUSÃO CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE NOVA DE JAURU - ACOCINJA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jauru, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA ATIVA ÚNICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulista, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio EDUCADORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2013
Fazer nova pesquisa ›