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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 1/2015, encaminhado por meio da Mensagem nº 357, de 29 de junho de 2010, que comunica a transferência, para a Fundação Eurico Bergsten, da concessão outorgada à Rádio Nordeste Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, para garantir incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SEARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seara, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO COSTA BRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão STAR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piedade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOMPROGRESSENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Progresso, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Ronaldo Mota Sardenberg.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para garantir a facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de proteção e fiscalização através da internet.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/08/2011
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