Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOZ LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO SÃO JOÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CAETÉ SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caeté, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à TV E RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ONÉSIMO NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corrente, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Gama, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FRATERNIDADE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2012

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