Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ALCÂNTARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alcântara, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à TV E RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE LAGO VERDE MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lago Verde, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ilicínea, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ONÉSIMO NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corrente, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Gama, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO SOTERO - FUNDACARU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CARMORELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piracema, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MILLENIUM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E EDUCAÇÃO BAGAGEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela do Sul, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015

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