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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 109 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MILANO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RADIODIFUSORA SIRIEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaíra, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ – ACODCAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à C.P.Z. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BOM SUCESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CURRAIS NOVOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUADALUPE - ACCG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Guadalupe, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE BREVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Breves, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2012
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