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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 109 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE INDEPENDENTE DE PORTEIRINHA LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TEMPERADA ESPORTE CLUBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DE ALVORADA DO GURGUÉIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ENTRE RIOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SISAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE LAGO VERDE MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lago Verde, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ALCÂNTARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alcântara, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO SOTERO - FUNDACARU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
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