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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 109 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GRANDE BARROSO I para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE RADIODIFUSÃO DE LUCENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lucena, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO JORGE - ASJOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA ATIVA ÚNICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulista, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio EDUCADORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARROIO-GRANDENSE DE DIFUSÃO CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SEARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seara, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO CULTURAL E AMBIENTAL DE HEITORAI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Heitorai, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NOVA MAMORÉ a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MAMPITUBA a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mampituba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2013
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