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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chiquinho Feitosa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chiquinho Feitosa
- Parlamentar
- Chiquinho Feitosa
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2021
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