Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chiquinho Feitosa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chiquinho Feitosa
Parlamentar
Chiquinho Feitosa
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências, para criar a categoria do transporte remunerado privado coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
03/09/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/10/2021
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
01/09/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/07/2021

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