Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
José Pimentel
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2017/2019.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2017
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RUBENS CURADO SILVEIRA, Juiz do Trabalho, para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
03/06/2013
Matéria:
Ementa:
Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2011.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
17/02/2011

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