Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Magno Malta
Colegiado
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Matéria:
PL 7/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 7/2021
Ementa:
Dispõe sobre as cores e símbolos oficiais dos entes federativos.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/02/2021

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