Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/06/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, para fixar mandato de dois anos para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/05/2019
Fazer nova pesquisa ›