Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
PDS 52/2014
Tramitação Bicameral do(a) PDS 52/2014
Ementa:
Susta a Resolução - RDC nº 52, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2014
Matéria:
PDS 387/2003
Tramitação Bicameral do(a) PDS 387/2003
Ementa:
Aprova o texto dos Estatutos e Regulamentos do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, adotado na cidade do Panamá, em julho de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2003

Fazer nova pesquisa ›