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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 28 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo ao Intercâmbio de Estagiários, assinado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto dos Atos do XVIII Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, celebrados no Panamá em setembro de 2000, a seguir relacionados: Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP e Regulamento Geral da UPAEP.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio APA, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para Concessão de Permanência a Detentores de Vistos Temporários ou a Turistas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 3 de maio de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola sobre Extradição, assinado em Brasília, em 3 de maio de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos, celebrado em Rio Branco em 14 de abril de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
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