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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 28 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória Interna de Cidadãos do Mercosul, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul, assinado no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 27 de setembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Estocolmo, em 11 de setembro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2009
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