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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui no dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para assegurar a todos os trabalhadores domésticos o direito ao benefício do seguro-desemprego.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. (Isenta de emolumentos a averbação de reconhecimento de paternidade extrajudicial).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker o viaduto localizado no Km 243 da BR-116, no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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