Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
OFS 27/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
03/06/2019
Matéria:
OFS 59/2011
Ementa:
Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
19/10/2011

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