Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção nº 174 da OIT sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores, complementada pela Recomendação nº 181, adotadas em Genebra, em 2 e 22 de junho de 1993, respectivamente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2001

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