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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 13 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.249, de26 de dezembro de 1995, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever hipótese excepcional de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de valores doados em favor de entidades e ações de combate ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) causador da pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras de assistência financeira, a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado de seguro de pessoas e sobre a atuação dessas empresas como correspondente no País de instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/2019
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