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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE OURO FINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima, celebrado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DE GUARANI NOVIDADES FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA TROPICAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE MACHADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIMENTEIRAS - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenteiras, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA ATIVA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracuruca, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE ITAUNA S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RÁDIO COMUNITÁRIA DO CPA IV E REGIÃO INDEPENDENTE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2009
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