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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 163, de 2000, bem como dos rescpetivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, e diversos órgãos e entidades de saúde de Santa Catarina, dentro do Programa de Ação na Área de Saúde - Diagnóstico. (TC - nº 011.012/99-4).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 833/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes à solicitação da CPI do Judiciário para que aquela Corte analise conclusivamente todos os procedimentos constantes do processo TRT-PA-1.073/95, bem como aqueles investigados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, relativos à Portaria AP nº 1, de 25.05.99, antes de julgar as contas do TRT da 1ª Região, relativas aos anos de 1993 e 1994.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimenhto - BID, no valor de até US$ 158.620.000,00 (cento e cinquanta e oito milhões, seiscentos e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa Rodoviário do Estado do Ceará - Ceará III".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Sr. ADILSON GURGEL DE CASTRO, inscrito na OAB/RN sob o nº 670, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA TIRADENTES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RIR - REDE INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INTEGRAÇÃO DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bananeiras, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CIDADE DE SUME LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CUITE, ESTADO DA PARAIBA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a eficácia das alterações promovidas pelo art. 5º do Decreto nº 6.405, de 19 de março de 2008, no Anexo I do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 18/02/2009
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