Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VÁRZEA-GRANDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Parambu, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2009
Matéria:
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUI.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/1992
Matéria:
Ementa:
Atribui à União competência para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões nos casos que especifica.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
Data:
19/06/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, para o fim de regulamentar o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos Fundos Constitucionais.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
12/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO POTIGUAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e altera o artigo 210 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a licença-maternidade das servidoras mães adotantes ou que tenham obtido guarda judicial de crianças, e a licença paternidade dos trabalhadores celetistas e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
04/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. (Substitui a expressão "medida sócio-educativa" pela "medida psicossocioeducativa").
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/07/2006
Matéria:
Ementa:
Encaminha ação popular promovida contra a Agência Nacional de Telecomunicações, visando decretar a nulidade de atos de transferência de autorização para exploração de Serviço Móvel Especializado (SME), e suas respectivas radiofreqüências, do Grupo Mcomcast S.A. para a Nextel Telecomunicações S.A.
Autor:
Cidadão Aluisio François do Amaral
Data:
26/08/2004

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