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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE MACHADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima, celebrado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA ATIVA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracuruca, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO POTIGUAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS SÍTIOS PAU D'ARCO, GUARIBAS E AGOSTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçagi, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TELERADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DOS FERROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO MADASOL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACCCJAN - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE JANDAÍRA-RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
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