Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO FM CIDADE LIVRE DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BARRENTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajazeirinha, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Parambu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO IGUATAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguatama, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAUENSE DE RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso I do caput do art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para reservar aos idosos pelo menos 3% (três por cento) das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para suspender, pelo período de doze meses, o pagamento de serviços de dívidas dos Estados de Alagoas e de Pernambuco junto à União.
- Autor:
- CESP - Enchentes Pernambuco e Alagoas - 2000
- Data:
- 05/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- REDIRECIONA RECURSOS DO SISTEMA DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Atribui à União competência para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/1992
Fazer nova pesquisa ›