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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO POTIGUAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima, celebrado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE MACHADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA ATIVA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracuruca, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 833/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes à solicitação da CPI do Judiciário para que aquela Corte analise conclusivamente todos os procedimentos constantes do processo TRT-PA-1.073/95, bem como aqueles investigados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, relativos à Portaria AP nº 1, de 25.05.99, antes de julgar as contas do TRT da 1ª Região, relativas aos anos de 1993 e 1994.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura o gozo de licença-maternidade e licença-paternidade aos parlamentares e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS SÍTIOS PAU D'ARCO, GUARIBAS E AGOSTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçagi, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TELERADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DOS FERROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2008
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