Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA TIRADENTES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIUM - TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pium, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO FM CIDADE LIVRE DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS SÍTIOS PAU D'ARCO, GUARIBAS E AGOSTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçagi, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BARRENTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajazeirinha, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO POTIGUAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ACCCJAN - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE JANDAÍRA-RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Parambu, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE CARDOSO MOREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2009

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