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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 37 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE MACHADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE ITAUNA S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO INTEGRAÇÃO DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bananeiras, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CIDADE DE SUME LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CUITE, ESTADO DA PARAIBA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
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