Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA TIRADENTES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2010
Matéria:
Ementa:
Susta a eficácia das alterações promovidas pelo art. 5º do Decreto nº 6.405, de 19 de março de 2008, no Anexo I do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
18/02/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular sobre Transporte e Navegação Marítima, celebrado em Argel, em 8 de fevereiro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DE GUARANI NOVIDADES FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA TROPICAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIMENTEIRAS - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenteiras, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA ATIVA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracuruca, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RÁDIO COMUNITÁRIA DO CPA IV E REGIÃO INDEPENDENTE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO CABO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à PARAÍBA TV/FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pitimbu, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2009

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