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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 17 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 22 de novembro como o Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de cursos pré-vestibulares gratuitos em escolas da rede pública de ensino médio.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Santa Rita.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Piancó.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para autorizar a prorrogação do pagamento de pensão por morte recebida por dependente de servidor público até os 24 anos de idade, se estiver cursando o ensino superior ou o ensino médio profissionalizante.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/12/2009
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