Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a oferta de cursos pré-vestibulares gratuitos em escolas da rede pública de ensino médio.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
24/03/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Santa Rita.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
04/08/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Piancó.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
02/09/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para autorizar a prorrogação do pagamento de pensão por morte recebida por dependente de servidor público até os 24 anos de idade, se estiver cursando o ensino superior ou o ensino médio profissionalizante.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
16/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1.122 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o inciso III do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio), e revoga os §§ 2º e 3º do art. 3º da mesma Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e a Lei nº 968, de 10 de dezembro de 1949, a fim de suprimir, nas separações judiciais, a necessidade da audiência de ratificação.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
06/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/04/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, para o fim de regulamentar o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos Fundos Constitucionais.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
12/06/2008
Matéria:
Ementa:
Veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/10/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 22 de novembro como o Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
19/11/2008

Fazer nova pesquisa ›