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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao senhor Ministro da Secretaria de Comunicação social sobre critérios, estratégias e distribuição de recursos da publicidade oficial voltada à internet.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre o apagão ocorrido no Estado do Mato Grosso no dia 15 de maio de 2015, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Cidades informações acerca do Programa Minha Casa Minha Vida.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o pedido de refúgio do Senador boliviano Roger Pinto Molina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações sobre as obras inacabadas no país, financiadas com recursos da União - obras iniciadas mas paralisadas sem conclusão; obras em andamento mas que extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e obras que não tenham sido iniciadas apesar de precedidas de empenho.
- Autor:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU informações sobre as obras inacabadas no país, financiadas com recursos da União - obras iniciadas mas paralisadas sem conclusão; obras em andamento mas que extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e obras que não tenham sido iniciadas apesar de precedidas de empenho.
- Autor:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a estrutura de cargos da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e outras informações.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/12/2016
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