Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações sobre as obras inacabadas no país, financiadas com recursos da União - obras iniciadas mas paralisadas sem conclusão; obras em andamento mas que extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e obras que não tenham sido iniciadas apesar de precedidas de empenho.
Autor:
Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
Data:
08/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU informações sobre as obras inacabadas no país, financiadas com recursos da União - obras iniciadas mas paralisadas sem conclusão; obras em andamento mas que extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e obras que não tenham sido iniciadas apesar de precedidas de empenho.
Autor:
Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
Data:
08/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a estrutura de cargos da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e outras informações.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
03/08/2015

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