Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQS 33/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda requerimento de informações acerca da evolução da Dívida Interna Pública, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/02/2015
Matéria:
RQS 34/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o aumento percentual da conta de luz (mês a mês) devido ao repasse para os consumidores dos custos do sistema e a real situação do sistema energético brasileiro.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/02/2015
Matéria:
RQS 45/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
12/02/2015
Matéria:
RQS 56/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as audiências concedidas a particulares.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
23/02/2015
Matéria:
RQS 149/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), nos termos que especifica.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
12/03/2015
Matéria:
RQS 189/2015
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o andamento da Política Nacional de Inteligência.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/03/2015
Matéria:
RQS 191/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, 7º, 10 e 11, todos da Lei nº 12.527, de 2011, e com o art. 48, XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Senhor Procurador-Geral da República a relação das despesas com passagens e diárias dos membros do Ministério Público Federal, entre 01/01/2011 e 24/03/2015, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
24/03/2015
Matéria:
RQS 192/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, 7º, 10 e 11, todos da Lei nº 12.527, de 2011, e com o art. 48, XXXIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Procurador-Geral da República a relação dos membros do Ministério Público Federal não-residentes no Distrito Federal.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
24/03/2015
Matéria:
RQS 286/2015
Ementa:
Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o empréstimo concedido à Petrobrás pelo Banco de Desenvolvimento da China (CDB).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/04/2015
Matéria:
RQS 338/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição das dívidas tributárias e multas dos clubes de futebol que especifica. Nos termos do art. 217 do Regimento Interno, requer a remessa de cópia de todos os documentos e processos relacionados às referidas dívidas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/04/2015

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