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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, para adicionar novos crimes antecedentes e novas pessoas físicas e jurídicas obrigadas a comunicar operações suspeitas, assim como para criar procedimento penal próprio para os crimes de lavagem de dinheiro.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 53, de 10 de junho de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os artigos 17 e 18 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis, para o fim de facultar a doação de bens móveis do patrimônio do Senado Federal, na forma que menciona.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao ex-Ministro da Saúde, Dr. José Serra, diante da decisão da OMS - Organização Mundial de Saúde de implantar, em nível mundial, o programa brasileiro de combate à AIDS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Jornal Correio Braziliense e aos seus Repórteres, Ana Beatriz Magno, Erica Montenegro, José Varela e Sérgio Amaral, que editaram o caderno especial "Os Órfãos do Brasil", selecionado como finalista para a outorga do Prêmio Ibero-Americano de Direitos Humanos, promovido pela Unicef e pela Agência EFE de Notícias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Lesoto.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo em 20 (vinte) anos a prescrição da pretensão de reparação relativa a acidente do trabalho ou a doença ocupacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer novos equipamentos ou componentes de uso obrigatório nos veículos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 05/05/2004
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