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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e providências cabíveis, cópia de Relatórios Preliminares das Perícias Técnicas Contábeis e Médicas, realizadas em procedimentos instaurados na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, em atendimento às recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades no INAMPS/SUS.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 24/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'D' DO ITEM III DO ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 24/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, instituir o Conselho Deliberativo desse Fundo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para incluir, entre os referidos crimes, o de corrupção de menores, tipificado na Lei nº 2252, de 1º de julho de 1954.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 8239, de 4 de outubro de 1991, que "regulamenta o art. 143, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, que dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Trator Polular, concedendo isenção do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, na aquisição do trator popular, por pequenos e médios produtores rurais e suas respectivas cooperativas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as seguradoras indenizem os proprietários de veículos automotores, no caso de perda total ou de roubo ou furto total do bem, pela importância segurada constante da apólice contratada.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/1999
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