Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Vilhena, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO MONTEIRO DE BARROS ROXO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a exploração de loterias e dá outras providências", e outros diplomas legais, para assegurar aos apostadores e participantes de loterias, bingos e sorteios informação prévia sobre as probabilidades de sucesso.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção para a Redução dos Casos de Apatrídia, celebrada em 30 de agosto de 1961.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO INTERIOR FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Clara D'Oeste, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO SERTANEJA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MODELO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Relativo ao estabelecimento, no Rio de Janeiro, de um escritório e de seus Privilégios e Imunidades no Território Brasileiro, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Latina, em Paris, em 15 de abril de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2001
Fazer nova pesquisa ›