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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro na Comissão de Assuntos Sociais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro na Comissão de Assuntos Sociais
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Encontradas 13 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais – doença de Crohn e retocolite ulcerativa –, denominado “Maio Roxo”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/04/2024
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