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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para designar medidas de enfrentamento à evasão escolar em razão da maternidade ou parentalidade precoces.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 04/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo V à Lei no 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.355.174,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, para ampliar o prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, o nome do Senhor GIOVANNI OLSSON, Juiz do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 12/05/2022
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