Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
MSF 41/2023
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/06/2023
Matéria:
MSF 72/2022
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/11/2022

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